Tramita na Câmara dos Deputados proposta de autoria do presidente da FCS, deputado Efraim Filho (União-PB), que autoriza a União a renegociar os empréstimos contratados até 30 de outubro de 2021 por empresas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). “A renegociação de empréstimos é uma questão […]
Proposta do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), que modifica as regras de trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo a volta das grávidas ao presencial após sua completa imunização, foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados, na madrugada desta quinta-feira (17). O substitutivo aprovado é de autoria da Secretária Geral da Frente, deputada Paula Belmonte […]
A Casa Civil divulgou, nesta quarta-feira (9), a lista das propostas prioritárias do governo de Jair Bolsonaro para votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal em 2022. A lista reúne 45 propostas em diversas áreas. Trinta e nove já estão em tramitação no Legislativo, 25 estão em análise na Câmara, 11 no Senado, […]
O presidente da Frente Parlamentar Mista de Comércio e Serviços, deputado Efraim Filho (DEM-PB), afirmou, nesta quarta-feira (2) que o tema mais importante para 2022 será o da agenda econômica, que, segundo ele, é o tema do Brasil hoje. “Agora que nós já podemos vislumbrar uma rota de saída do tempo mais crítico da pandemia, […]
O deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), membro da FCS; a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), secretária geral da FCS e o deputado e Efraim Filho (DEM-PB), presidente da FCS, assinaram, nesta quarta-feira (2) um manifesto em favor da aprovação urgente do PL 2058/2021. A proposta garante a preservação dos postos femininos de trabalho e é fundamental para […]
O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira (9) o PL 2.541/2021, para prorrogar, até dezembro de 2023, a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O projeto, de autoria do presidente da FCS, deputado Efraim Filho (DEM-PB), foi aprovado no formato como veio da Câmara dos Deputados e vai agora à sanção […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 4157/2019, que anistia as infrações e anula as multas aplicadas a empresas por atraso na entrega, à Receita Federal, da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP). O projeto, de autoria do deputado […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia considerados de uso mais intensivo de mão de obra. Pelas regras atuais, as empresas beneficiadas podem optar pelo […]
Nova regra beneficia o setor de comércio atacadista e as empresas de atividades portuárias, aeroportuárias e as operações interestaduais com produtos agropecuários. O setor de comércio e serviços comemorou, nesta quinta-feira (28) a publicação da Lei Complementar 186, de 2021, que prorroga até 2032 os incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal ao […]
Membros da FCSe líderes na Câmara se encontram para debater propostas de interesse do setor de comércio e serviços (Foto: Maria Alice Monteiro/UNECS)