O deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), membro da FCS; a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), secretária geral da FCS e o deputado e Efraim Filho (DEM-PB), presidente da FCS, assinaram, nesta quarta-feira (2) um manifesto em favor da aprovação urgente do PL 2058/2021. A proposta garante a preservação dos postos femininos de trabalho e é fundamental para […]
O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira (9) o PL 2.541/2021, para prorrogar, até dezembro de 2023, a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O projeto, de autoria do presidente da FCS, deputado Efraim Filho (DEM-PB), foi aprovado no formato como veio da Câmara dos Deputados e vai agora à sanção […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 4157/2019, que anistia as infrações e anula as multas aplicadas a empresas por atraso na entrega, à Receita Federal, da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP). O projeto, de autoria do deputado […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia considerados de uso mais intensivo de mão de obra. Pelas regras atuais, as empresas beneficiadas podem optar pelo […]
Nova regra beneficia o setor de comércio atacadista e as empresas de atividades portuárias, aeroportuárias e as operações interestaduais com produtos agropecuários. O setor de comércio e serviços comemorou, nesta quinta-feira (28) a publicação da Lei Complementar 186, de 2021, que prorroga até 2032 os incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal ao […]
Membros da FCSe líderes na Câmara se encontram para debater propostas de interesse do setor de comércio e serviços (Foto: Maria Alice Monteiro/UNECS)
O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), membro da FCS, reuniu-se nesta quarta-feira (29) com representantes das mais expressivas entidades do setor de comércio e serviços para debater os impactos do PL 2541/2021. A proposta trata da desoneração da folha de pagamentos. Goergen, relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara (CFT), pede a […]
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS), deputado Efraim Filho (DEM-PB), reuniu-se nesta terça-feira (31) com a Ministra-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, para discutir os impactos ocasionados ao setor de comércio e serviços caso sejam extintos os benefícios fiscais concedidos pelos Estados. […]
Membros da Frente Parlamentar de Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS) se reuniram na manhã desta quarta-feira (25), no 6º encontro da FCS em 2021. A reunião foi coordenada pelo presidente da Frente, deputado Efraim Filho (DEM-PB). Em pauta, sete propostas que impactam diretamente o setor de comércio e serviços. Dois deles o – PL 2058/2021 […]
Membros da Frente Parlamentar de Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS) e se reuniram na manhã desta quarta-feira (11), no 5º encontro da FCS em 2021. A reunião foi coordenada pelo presidente da FCS, deputado Efraim Filho (DEM-PB), que garantiu que o segmento não será prejudicado pela reforma tributária e que o Congresso Nacional não aprovará […]