FCS lança manifesto pela aprovação de proposta que regulamenta o teletrabalho das gestantes
O deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), membro da FCS; a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), secretária geral da FCS e o deputado e Efraim Filho (DEM-PB), presidente da FCS, assinaram, nesta quarta-feira (2) um manifesto em favor da aprovação urgente do PL 2058/2021. A proposta garante a preservação dos postos femininos de trabalho e é fundamental para a retomada da economia brasileira no período de Pandemia.
Confira a íntegra do documento:
Com o avanço da nova variante do Corona vírus (Ômicron) em 2022 e o aumento do número de casos de contaminação, os diversos setores da economia, incluindo os setores de Comércio e Serviços se encontram diante de um cenário de incerteza e insegurança, precisando afastar trabalhadores que contraíram a doença e conviver com a diminuição do fluxo de pessoas
nos comércios e com a possibilidade de um novo lockdown, além de outras medidas restritivas que arriscam o fechamento de empresas que lutam pela sobrevivência desde o início da pandemia.
O projeto ainda garante que a gestante ou lactante que, por força de fatores independentes de sua vontade ainda não estão imunizadas, possam usufruir da extensão do benefício do salário maternidade por equiparação desta situação à hipótese das gestações de risco, a fim de preservarmos a vida, a saúde e integridade física dessas mulheres e seus bebês.
Essa solução busca inspiração diretamente no § 3º do art. 394-A da CTL, que equipara à gravidez de risco as situações em que não é possível à gestante ou à lactante, afastada de atividades consideradas insalubres, exercer suas atividades em local salubre na empresa, determinando assim o pagamento do salário-maternidade.
Desse modo, a Frente Parlamentar Mista do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS), solicita o apoio dos pares para a aprovação do PL 2058, de 2021, na forma do texto aprovado na Câmara dos Deputados, visando proteger a posição
feminina no mercado de trabalho, evitar a estigmatização das trabalhadoras nas contratações, e evitar a dupla oneração do empregador, que atualmente precisa contratar outro funcionário para suprir o afastamento ao mesmo tempo em que custeia integralmente o salário da gestante afastada.
Assinam o manifesto o deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), autor do Projeto de Lei e articulador político da FCS na Câmara dos Deputados; a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), Secretária Geral da FCS e Efraim Filho (DEM-PB), presidente da FCS.
