Tag Archives: gestante

Sancionado projeto de Tiago Dimas que prevê retorno das grávidas ao trabalho presencial após vacinação

O setor de comércio e serviços comemora mais uma grande vitória. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10), a Lei nº 14.311/22, que muda regras sobre o trabalho das gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao regime presencial após imunização. A lei é fruto do PL 2058/2021, do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), […]

Câmara aprova projeto que protege as gestantes e garante manutenção dos postos de trabalho femininos

Proposta do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), que modifica as regras de trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo a volta das grávidas ao presencial após sua completa imunização, foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados, na madrugada desta quinta-feira (17). O substitutivo aprovado é de autoria da Secretária Geral da Frente, deputada Paula Belmonte […]

FCS lança manifesto pela aprovação de proposta que regulamenta o teletrabalho das gestantes

O deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), membro da FCS; a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), secretária geral da FCS e o deputado e Efraim Filho (DEM-PB), presidente da FCS, assinaram, nesta quarta-feira (2) um manifesto em favor da aprovação urgente do PL 2058/2021. A proposta garante a preservação dos postos femininos de trabalho e é fundamental para […]

Projeto de lei que garante proteção às gestantes trabalhadoras é tema de debate na 6ª reunião da FCS

Membros da Frente Parlamentar de Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS) se reuniram na manhã desta quarta-feira (25), no 6º encontro da FCS em 2021. A reunião foi coordenada pelo presidente da Frente, deputado Efraim Filho (DEM-PB). Em pauta, sete propostas que impactam diretamente o setor de comércio e serviços. Dois deles o – PL 2058/2021 […]

Proposta que prorroga incentivos fiscais ao comércio é destaque de encontro da FCS

Membros da Frente Parlamentar Mista de Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS) se reuniram nesta quarta-feira (23), no 4º encontro da Frente em 2021. O presidente da FCS, deputado Efraim Filho (DEM-PB) e o deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO) conduziram o encontro que contou com a participação dos deputados Da Vitória (Cidadania-ES), Evair de Melo (PV-ES), Jerônimo […]