Graças ao intenso trabalho de mobilização de lideranças e a forte coalizão dos mais de 250 parlamentares membros da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS), em parceria com a União Nacional das Entidades do Comércio e Serviços (UNECS), a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), o PLP 178/2021. A proposta, de autoria do […]
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara (CFT), aprovou, nesta quarta-feira (30), o PLP 178/2021. A proposta, de autoria do presidente da FCS, senador eleito Efraim Filho (União-PB), institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e tem como objetivo padronizar legislações e sistemas, além de reduzir custos para as administrações tributárias […]
A FCS se reuniu nesta quarta-feira (6), no terceiro encontro oficial da Frente em 2022. Participaram da reunião, liderada pelo presidente da FCS, deputado Efraim Filho (União-PB), os deputados Alan Rick (União-AC), Bibo Nunes (PL-RS), Glaustin da Fokus (PSC-GO), Herculano Passos (Republicanos-SP), Jeronimo Goergen (PP-RS), Joaquim Passarinho (PL-PA), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marco Bertaiolli (PSD-SP), […]
A reforma tributária dominou o debate do primeiro painel da 41ª Convenção Anual do Canal Indireto – ABAD 2022 ATIBAIA, realizado na segunda-feira (6). Com o tema O papel dos partidos políticos no Brasil que queremos, o painel teve a participação dos deputados Efraim Filho (União-PB), presidente da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS); […]
O setor de comércio e serviços comemora mais uma grande vitória. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10), a Lei nº 14.311/22, que muda regras sobre o trabalho das gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao regime presencial após imunização. A lei é fruto do PL 2058/2021, do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), […]
Proposta do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), que modifica as regras de trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo a volta das grávidas ao presencial após sua completa imunização, foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados, na madrugada desta quinta-feira (17). O substitutivo aprovado é de autoria da Secretária Geral da Frente, deputada Paula Belmonte […]
O deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), membro da FCS; a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), secretária geral da FCS e o deputado e Efraim Filho (DEM-PB), presidente da FCS, assinaram, nesta quarta-feira (2) um manifesto em favor da aprovação urgente do PL 2058/2021. A proposta garante a preservação dos postos femininos de trabalho e é fundamental para […]
Membros da Frente Parlamentar de Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS) se reuniram na manhã desta quarta-feira (25), no 6º encontro da FCS em 2021. A reunião foi coordenada pelo presidente da Frente, deputado Efraim Filho (DEM-PB). Em pauta, sete propostas que impactam diretamente o setor de comércio e serviços. Dois deles o – PL 2058/2021 […]
A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), Secretária Geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS), reuniu-se nesta quinta-feira (5) com representantes da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS) para tratar do Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/21. Durante o encontro, a deputada assegurou celeridade na tramitação do projeto. […]