A Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS), em parceria com a Coalizão das Frentes Produtivas, promoveu nesta quarta-feira, 1º de julho, uma reunião-almoço para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, que propõe a atualização dos limites de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e das empresas optantes pelo Simples Nacional. O encontro reuniu […]
A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira, 1ºd e julho, sessão solene em homenagem ao Dia das Micro, Pequenas e Médias Empresas. Durante a cerimônia, parlamentares que integram a FCS reforçaram a importância do segmento para a economia brasileira e defenderam medidas para ampliar a competitividade dos pequenos negócios. A deputada Any Ortiz destacou a […]
O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) coordenou, nesta terça-feira, 23, em Belo Horizonte, um importante debate sobre o futuro dos microempreendedores brasileiros. O seminário integrou o programa Câmara pelo Brasil e foi realizado no âmbito da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2021. A proposta prevê […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 17, o parecer do deputado Zé Neto, vice-presidente da FCS, ao Projeto de Lei nº 2059/2019, que disciplina as relações de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores. A proposta altera dispositivos do Código Civil para conferir maior segurança jurídica, previsibilidade e […]
Representantes do setor produtivo, entidades empresariais e parlamentares estiveram reunidos nesta terça-feira, 16, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, para a 6ª edição do Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento ABRAS (FCNA). O encontro debateu propostas voltadas à modernização das relações de trabalho, ao combate à informalidade, à proteção da economia das famílias […]
O senador Efraim Filho, presidente da Frente de Comércio e Serviços no Senado, defendeu nesta quarta-feira, 10, que a PEC do fim da escala 6×1 seja acompanhada de mecanismos de flexibilização da jornada de trabalho. Segundo o congressista, a redução da carga horária deve vir acompanhada de medidas que ampliem a liberdade de escolha dos […]
Durante a plenária “Paraíba Sem Medo”, realizada nesta quinta-feira, 28, em João Pessoa (PB), o presidente da FCS no Senado e pré-candidato ao governo, Efraim Filho, defendeu a redução de impostos estaduais como uma das principais medidas de um eventual governo. Segundo o presidente, a diminuição da carga tributária será prioridade para estimular o empreendedorismo, […]
A 20ª edição do Dia Livre de Impostos (DLI), realizada nesta quinta-feira, 28, mobiliza comerciantes em todo o país em defesa de um sistema tributário mais simples, equilibrado e menos oneroso para quem produz, empreende e gera empregos no Brasil. A ação reúne milhares de estabelecimentos que comercializam produtos e serviços sem o repasse dos […]
O senador Efraim Filho, presidente da FCS no Senado, alcançou mais um marco histórico em sua trajetória ao ser reconhecido pelo Ranking dos Políticos, nesta quarta-feira, 27, em Brasília, como o “Melhor Senador do Brasil da atual Legislatura”, em um balanço que avaliou o desempenho dos parlamentares entre os anos de 2023 e 2026 (57ª […]
Os presidentes da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços, senador Efraim Filho e deputado Domingos Sávio, estão entre os parlamentares homenageados pelo Prêmio Excelência Parlamentar, promovido pelo Ranking dos Políticos. A premiação reconhece deputados e senadores com atuação de destaque no Congresso Nacional e valoriza iniciativas voltadas à ética, eficiência e compromisso com o interesse […]