A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) e a Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS) promoveram, nesta quarta-feira, 8, em Brasília, uma reunião-almoço para discutir os impactos das mudanças na escala de trabalho 6×1 para os municípios brasileiros. O encontro reuniu parlamentares, representantes do setor produtivo e o prefeito de Porto Alegre (RS) e presidente […]
A FCS (Frente Parlamentar de Comércio e Serviços) promoveu, nesta quarta-feira, 18, em Brasília, uma reunião-almoço para debater propostas de modernização da jornada de trabalho no Brasil. O encontro reuniu parlamentares e representantes do setor produtivo para discutir os impactos e caminhos legislativos de três propostas em tramitação no Congresso: a PEC 8/2025, a PEC […]
O presidente da UNECS (União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços), Leonardo Severini, participou nesta terça-feira, 10, em Brasília, do seminário “Modernização da jornada de trabalho”, promovido pela FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo) e pela Coalizão das Frentes do Setor Produtivo. O encontro reuniu parlamentares, economistas e representantes de diferentes setores da economia para […]
A FCS (Frente Parlamentar de Comércio e Serviços) promoveu nesta quarta-feira, 4, em Brasília, uma reunião-almoço para debater dois temas considerados estratégicos para o setor produtivo: a modernização da jornada de trabalho(PECs 8/2025, 40/2025 e 221/2019) e a atualização do teto do Simples Nacional, prevista no PLP 108/2021. O encontro reuniu parlamentares e representantes de […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 2, o Projeto de Lei 2158/2023, de autoria do senador Efraim Filho, presidente da FCS no Senado, e com relatoria do deputado Zacharias Calil. O projeta altera a legislação vigente sobre o controle sanitário de medicamentos e estabelece que supermercados poderão instalar farmácias completas em seus espaços de […]
A Frente Parlamentar de Comércio e Serviços promoveu, nesta quarta-feira, 25, em Brasília, uma reunião-almoço para discutir o projeto de lei que trata dos mercados digitais (PL 4675/2025). O encontro reuniu parlamentares e representantes do setor para debater os impactos da proposta sobre a livre concorrência, a inovação e a segurança jurídica no país. Durante […]
Em reunião realizada nesta quarta-feira, 25, com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o presidente da Unecs, Leonardo Severini, e o vice-presidente da FCS (Frente Parlamentar de Comércio e Serviços), deputado Luiz Gastão, também integrante da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), garantiram o adiamento por 90 dias da vigência da Portaria nº 3.665/2023, […]
A Receita Federal do Brasil publicou nesta quinta-feira, 12, esclarecimento administrativo confirmando que as entidades sem fins lucrativos não estão sujeitas à redução linear de incentivos fiscais prevista na Lei Complementar 224/2025. Com a definição, permanece garantida a isenção sobre IR, CSLL e COFINS, afastando a incidência adicional de 10% sobre esses tributos federais. O […]
A FCS (Frente Parlamentar de Comércio e Serviços) promoveu, nesta quarta-feira, 4, a primeira reunião-almoço do ano para debater dois temas centrais para o setor produtivo: o trabalho aos domingos e feriados, previsto no PL 5552/2023, e a jornada de trabalho flexível, tratada nas PECs 8/2025 e 40/2025. O encontro reuniu parlamentares e lideranças com […]
A FCS (Frente Parlamentar de Comércio e Serviços), em conjunto com a UNECS (União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços), divulgou nota pública manifestando preocupação institucional com iniciativas que sinalizem interferência externa nas atribuições legais, técnicas e regulatórias do Banco Central do Brasil, especialmente em processos de supervisão e resolução do sistema financeiro. No […]