Efraim Filho propõe flexibilização da jornada no debate sobre a escala 6×1
O senador Efraim Filho, presidente da Frente de Comércio e Serviços no Senado, defendeu nesta quarta-feira, 10, que a PEC do fim da escala 6×1 seja acompanhada de mecanismos de flexibilização da jornada de trabalho. Segundo o congressista, a redução da carga horária deve vir acompanhada de medidas que ampliem a liberdade de escolha dos trabalhadores e reduzam os impactos para as empresas.
Para o parlamentar, a principal discussão no Senado não será apenas a diminuição da jornada, mas a forma de compensar os custos da medida para o setor produtivo.
“A principal discussão no Senado vai ser sobre a compensação. A redução da jornada pode acontecer, mas ela tem que ter o governo participando da redução desse impacto”, afirmou. O senador conversou na terça-feira, 9, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre a tramitação da proposta. Segundo Efraim, o texto deve ser encaminhado à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) até a próxima semana.
Jornada Flexível
Efraim declarou ser favorável à redução da jornada de trabalho, mas disse não apoiar mudanças que eliminem a possibilidade de diferentes modelos de escala.
“Você pode também discutir opções de flexibilidade. Uma jornada moderna, uma jornada flexível, onde pais precisam de mais tempo para ficar com a família, acompanhar o crescimento dos filhos e ter um tempo maior de descanso”, disse.
Segundo o senador, a PEC do Trabalho Flexível, protocolada por Rogério Marinho (PL-RN), pode contribuir para modernizar as relações trabalhistas ao permitir maior autonomia para trabalhadores e empregadores definirem a distribuição da jornada. Efraim está entre os signatários da proposta.
Na avaliação do congressista, a sociedade apoia a modernização das relações de trabalho, mas o custo das mudanças não deve recair exclusivamente sobre os empregadores.
“Quem paga a conta? Não é justo que o empreendedor pague essa conta. É justo que o governo dê sua parcela de contribuição”, declarou.
Impacto Econômico
Para Efraim, medidas como desoneração da folha de pagamentos, redução de encargos sociais e diminuição de impostos devem fazer parte da discussão.
O senador afirmou que integrantes da oposição discutem a possibilidade de apoiar uma versão da PEC sem período de transição. Segundo ele, a ideia atenderia ao interesse do governo de obter ganhos políticos com a redução da jornada antes das eleições.
Efraim declarou, porém, que a adoção imediata das novas regras poderia produzir efeito contrário ao esperado, com pressão sobre a inflação e aumento dos custos para as empresas.
O congressista ressaltou que essa avaliação não representa uma posição oficial do PL, mas uma discussão conduzida por parte dos senadores envolvidos nas negociações sobre a proposta.
Com informações do Poder360.
