Tag Archives: FCS

Diretoria da FCS é homenageada pela relevância de seu trabalho em prol do setor do comércio e serviços

Integrantes da FCS foram homenageados, nesta terça-feira (8), pelo Instituto União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS). A instituição reúne as sete maiores entidades do setor no Brasil. Durante a abertura do evento, que ocorreu em Brasília, o presidente da FCS, Efraim Filho (União-PB) salientou a importância da parceria entre UNECS e FCS […]

Proposta que torna permanente o Programa Emergencial Peac-Maquininhas é destaque de encontro da FCS

A FCS se reuniu nesta quarta-feira (6), no terceiro encontro oficial da Frente em 2022. Participaram da reunião, liderada pelo presidente da FCS, deputado Efraim Filho (União-PB), os deputados Alan Rick (União-AC), Bibo Nunes (PL-RS), Glaustin da Fokus (PSC-GO), Herculano Passos (Republicanos-SP), Jeronimo Goergen (PP-RS), Joaquim Passarinho (PL-PA), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marco Bertaiolli (PSD-SP), […]

FCS marca presença em debate sobre reforma tributária na convenção anual do setor atacadista distribuidor

A reforma tributária dominou o debate do primeiro painel da 41ª Convenção Anual do Canal Indireto – ABAD 2022 ATIBAIA, realizado na segunda-feira (6). Com o tema O papel dos partidos políticos no Brasil que queremos, o painel teve a participação dos deputados Efraim Filho (União-PB), presidente da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS); […]

FCS recebe ministro do Trabalho para debater MPs em tramitação no Congresso Nacional

A Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS) se reuniu nesta quarta-feira (25) no segundo evento oficial realizado pela Frente em 2022. O café da manhã, liderado pelo presidente da FCS, Efraim Filho (União-PB), contou com a participação do ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira. Na ocasião, membros da FCS e representantes […]

Câmara aprova mudanças no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o PL 3188/21, que muda regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para tornar permanente o uso de recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO) em operações não honradas. A matéria foi aprovada na forma de substitutivo do relator, […]

Congresso derruba veto ao Refis das micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (10) o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar nº 46/2021, que cria o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) para parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) […]

Sancionado projeto de Tiago Dimas que prevê retorno das grávidas ao trabalho presencial após vacinação

O setor de comércio e serviços comemora mais uma grande vitória. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10), a Lei nº 14.311/22, que muda regras sobre o trabalho das gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao regime presencial após imunização. A lei é fruto do PL 2058/2021, do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), […]