Tramita na Câmara dos Deputados proposta de autoria do presidente da FCS, deputado Efraim Filho (União-PB), que autoriza a União a renegociar os empréstimos contratados até 30 de outubro de 2021 por empresas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). “A renegociação de empréstimos é uma questão […]
Proposta do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), que modifica as regras de trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo a volta das grávidas ao presencial após sua completa imunização, foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados, na madrugada desta quinta-feira (17). O substitutivo aprovado é de autoria da Secretária Geral da Frente, deputada Paula Belmonte […]
A Casa Civil divulgou, nesta quarta-feira (9), a lista das propostas prioritárias do governo de Jair Bolsonaro para votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal em 2022. A lista reúne 45 propostas em diversas áreas. Trinta e nove já estão em tramitação no Legislativo, 25 estão em análise na Câmara, 11 no Senado, […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia considerados de uso mais intensivo de mão de obra. Pelas regras atuais, as empresas beneficiadas podem optar pelo […]
O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), membro da FCS, reuniu-se nesta quarta-feira (29) com representantes das mais expressivas entidades do setor de comércio e serviços para debater os impactos do PL 2541/2021. A proposta trata da desoneração da folha de pagamentos. Goergen, relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara (CFT), pede a […]
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS), deputado Efraim Filho (DEM-PB), reuniu-se nesta terça-feira (31) com a Ministra-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, para discutir os impactos ocasionados ao setor de comércio e serviços caso sejam extintos os benefícios fiscais concedidos pelos Estados. […]
Membros da Frente Parlamentar de Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS) se reuniram na manhã desta quarta-feira (25), no 6º encontro da FCS em 2021. A reunião foi coordenada pelo presidente da Frente, deputado Efraim Filho (DEM-PB). Em pauta, sete propostas que impactam diretamente o setor de comércio e serviços. Dois deles o – PL 2058/2021 […]
Membros da Frente Parlamentar de Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS) e se reuniram na manhã desta quarta-feira (11), no 5º encontro da FCS em 2021. A reunião foi coordenada pelo presidente da FCS, deputado Efraim Filho (DEM-PB), que garantiu que o segmento não será prejudicado pela reforma tributária e que o Congresso Nacional não aprovará […]
A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), Secretária Geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS), reuniu-se nesta quinta-feira (5) com representantes da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS) para tratar do Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/21. Durante o encontro, a deputada assegurou celeridade na tramitação do projeto. […]
A flexibilização da Lei do homeoffice para a trabalhadora gestante foi tema de uma conversa virtual que reuniu, nesta quarta-feira (14) o deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), membro da FCS, e José César da Costa, presidente da União Nacional de Entidades de Comércio e Serviços (UNECS) e da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL). O evento […]