Tag Archives: Projeto de lei

FPE e FCS debatem impactos da escala 6×1 para municípios e setor produtivo

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) e a Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS) promoveram, nesta quarta-feira, 8, em Brasília, uma reunião-almoço para discutir os impactos das mudanças na escala de trabalho 6×1 para os municípios brasileiros. O encontro reuniu parlamentares, representantes do setor produtivo e o prefeito de Porto Alegre (RS) e presidente […]

FCS e UNECS debatem impactos de mudanças na jornada de trabalho em seminário do setor produtivo

O presidente da UNECS (União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços), Leonardo Severini, participou nesta terça-feira, 10, em Brasília, do seminário “Modernização da jornada de trabalho”, promovido pela FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo) e pela Coalizão das Frentes do Setor Produtivo. O encontro reuniu parlamentares, economistas e representantes de diferentes setores da economia para […]

FCS promove discussão sobre teto do simples nacional e jornada de trabalho

A FCS (Frente Parlamentar de Comércio e Serviços) promoveu nesta quarta-feira, 4, em Brasília, uma reunião-almoço para debater dois temas considerados estratégicos para o setor produtivo: a modernização da jornada de trabalho(PECs 8/2025, 40/2025 e 221/2019) e a atualização do teto do Simples Nacional, prevista no PLP 108/2021. O encontro reuniu parlamentares e representantes de […]

FCS debate regulação dos mercados digitais e cobra segurança jurídica para o setor

A Frente Parlamentar de Comércio e Serviços promoveu, nesta quarta-feira, 25, em Brasília, uma reunião-almoço para discutir o projeto de lei que trata dos mercados digitais (PL 4675/2025). O encontro reuniu parlamentares e representantes do setor para debater os impactos da proposta sobre a livre concorrência, a inovação e a segurança jurídica no país. Durante […]

FCS reúne parlamentares e setor produtivo para discutir mudanças no Saque-Aniversário do FGTS e avaliar avanços na agenda legislativa do comércio e serviços

A FCS (Frente Parlamentar de Comércio e Serviços) promoveu, nesta quarta-feira, 10, uma reunião-almoço para discutir os impactos da resolução CCFGTS 1.130/2025, que altera as regras do Saque-Aniversário do FGTS. O encontro também serviu como espaço para avaliar votações consideradas decisivas para o setor, ocorridas na noite de terça-feira, 9, quando a Câmara avançou em […]

Domingos Sávio e Efraim Filho defendem endurecimento das penas para adulteração de combustíveis

Os presidentes da FCS (Frente Parlamentar de Comércio e Serviços) na Câmara e no Senado, deputado Domingos Sávio (PL-MG) e senador Efraim Filho (União-PB), defenderam nesta quarta-feira, 3, o endurecimento das regras de fiscalização e a votação urgente de propostas que combatam fraudes e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis.  As declarações foram feitas […]