Tag Archives: Projeto de lei

FCS debate modernização da jornada de trabalho em reunião-almoço

A FCS (Frente Parlamentar de Comércio e Serviços) promoveu, nesta quarta-feira, 18, em Brasília, uma reunião-almoço para debater propostas de modernização da jornada de trabalho no Brasil. O encontro reuniu parlamentares e representantes do setor produtivo para discutir os impactos e caminhos legislativos de três propostas em tramitação no Congresso: a PEC 8/2025, a PEC […]

FCS e UNECS debatem impactos de mudanças na jornada de trabalho em seminário do setor produtivo

O presidente da UNECS (União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços), Leonardo Severini, participou nesta terça-feira, 10, em Brasília, do seminário “Modernização da jornada de trabalho”, promovido pela FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo) e pela Coalizão das Frentes do Setor Produtivo. O encontro reuniu parlamentares, economistas e representantes de diferentes setores da economia para […]

FCS promove discussão sobre teto do simples nacional e jornada de trabalho

A FCS (Frente Parlamentar de Comércio e Serviços) promoveu nesta quarta-feira, 4, em Brasília, uma reunião-almoço para debater dois temas considerados estratégicos para o setor produtivo: a modernização da jornada de trabalho(PECs 8/2025, 40/2025 e 221/2019) e a atualização do teto do Simples Nacional, prevista no PLP 108/2021. O encontro reuniu parlamentares e representantes de […]

Câmara aprova PL que amplia acesso a medicamentos em supermercados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 2, o Projeto de Lei 2158/2023, de autoria do senador Efraim Filho, presidente da FCS no Senado, e com relatoria do deputado Zacharias Calil. O projeta altera a legislação vigente sobre o controle sanitário de medicamentos e estabelece que supermercados poderão instalar farmácias completas em seus espaços de […]

FCS debate regulação dos mercados digitais e cobra segurança jurídica para o setor

A Frente Parlamentar de Comércio e Serviços promoveu, nesta quarta-feira, 25, em Brasília, uma reunião-almoço para discutir o projeto de lei que trata dos mercados digitais (PL 4675/2025). O encontro reuniu parlamentares e representantes do setor para debater os impactos da proposta sobre a livre concorrência, a inovação e a segurança jurídica no país. Durante […]

FCS reúne parlamentares e setor produtivo para discutir mudanças no Saque-Aniversário do FGTS e avaliar avanços na agenda legislativa do comércio e serviços

A FCS (Frente Parlamentar de Comércio e Serviços) promoveu, nesta quarta-feira, 10, uma reunião-almoço para discutir os impactos da resolução CCFGTS 1.130/2025, que altera as regras do Saque-Aniversário do FGTS. O encontro também serviu como espaço para avaliar votações consideradas decisivas para o setor, ocorridas na noite de terça-feira, 9, quando a Câmara avançou em […]

Domingos Sávio e Efraim Filho defendem endurecimento das penas para adulteração de combustíveis

Os presidentes da FCS (Frente Parlamentar de Comércio e Serviços) na Câmara e no Senado, deputado Domingos Sávio (PL-MG) e senador Efraim Filho (União-PB), defenderam nesta quarta-feira, 3, o endurecimento das regras de fiscalização e a votação urgente de propostas que combatam fraudes e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis.  As declarações foram feitas […]