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6 de julho de 2022

Proposta que torna permanente o Programa Emergencial Peac-Maquininhas é destaque de encontro da FCS

A FCS se reuniu nesta quarta-feira (6), no terceiro encontro oficial da Frente em 2022. Participaram da reunião, liderada pelo presidente da FCS, deputado Efraim Filho (União-PB), os deputados Alan Rick (União-AC), Bibo Nunes (PL-RS), Glaustin da Fokus (PSC-GO), Herculano Passos (Republicanos-SP), Jeronimo Goergen (PP-RS), Joaquim Passarinho (PL-PA), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marco Bertaiolli (PSD-SP), […]

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10 de março de 2022

Sancionado projeto de Tiago Dimas que prevê retorno das grávidas ao trabalho presencial após vacinação

O setor de comércio e serviços comemora mais uma grande vitória. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10), a Lei nº 14.311/22, que muda regras sobre o trabalho das gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao regime presencial após imunização. A lei é fruto do PL 2058/2021, do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), […]

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17 de fevereiro de 2022

Câmara aprova projeto que protege as gestantes e garante manutenção dos postos de trabalho femininos

Proposta do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), que modifica as regras de trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo a volta das grávidas ao presencial após sua completa imunização, foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados, na madrugada desta quinta-feira (17). O substitutivo aprovado é de autoria da Secretária Geral da Frente, deputada Paula Belmonte […]

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31 de agosto de 2021

Na Casa Civil, Efraim Filho defende proposta que prorroga incentivos fiscais de ICMS ao comércio

O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS), deputado Efraim Filho (DEM-PB), reuniu-se nesta terça-feira (31) com a Ministra-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, para discutir os impactos ocasionados ao setor de comércio e serviços caso sejam extintos os benefícios fiscais concedidos pelos Estados. […]

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