A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara (CFT), aprovou, nesta quarta-feira (30), o PLP 178/2021. A proposta, de autoria do presidente da FCS, senador eleito Efraim Filho (União-PB), institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e tem como objetivo padronizar legislações e sistemas, além de reduzir custos para as administrações tributárias […]
Lideradas pelo vice-presidente da FCS e coordenador da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), Marco Bertaiolli (PSD-SP), sete frentes parlamentares relacionadas ao setor de comércio e serviços se reuniram em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (8). O grupo defende a aprovação do PLP 108/2021, de autoria do senador Jayme Campos (União-MT) e que […]
Integrantes da FCS foram homenageados, nesta terça-feira (8), pelo Instituto União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS). A instituição reúne as sete maiores entidades do setor no Brasil. Durante a abertura do evento, que ocorreu em Brasília, o presidente da FCS, Efraim Filho (União-PB) salientou a importância da parceria entre UNECS e FCS […]
A FCS se reuniu nesta quarta-feira (6), no terceiro encontro oficial da Frente em 2022. Participaram da reunião, liderada pelo presidente da FCS, deputado Efraim Filho (União-PB), os deputados Alan Rick (União-AC), Bibo Nunes (PL-RS), Glaustin da Fokus (PSC-GO), Herculano Passos (Republicanos-SP), Jeronimo Goergen (PP-RS), Joaquim Passarinho (PL-PA), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marco Bertaiolli (PSD-SP), […]
A Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS) se reuniu nesta quarta-feira (25) no segundo evento oficial realizado pela Frente em 2022. O café da manhã, liderado pelo presidente da FCS, Efraim Filho (União-PB), contou com a participação do ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira. Na ocasião, membros da FCS e representantes […]
A Frente Parlamentar de Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS) se reuniu nesta quarta-feira (27), no primeiro evento oficial realizado pela Frente em 2022. Durante um café da manhã, comandado pelo deputado Efraim Filho (União-PB), foi apresentada a nova diretoria da FCS para 2022. Efraim permanecerá no cargo de presidente, enquanto Domingos Savio (PL-MG) seguirá como […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o PL 3188/21, que muda regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para tornar permanente o uso de recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO) em operações não honradas. A matéria foi aprovada na forma de substitutivo do relator, […]
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (10) o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar nº 46/2021, que cria o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) para parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) […]
Tramita na Câmara dos Deputados proposta de autoria do presidente da FCS, deputado Efraim Filho (União-PB), que autoriza a União a renegociar os empréstimos contratados até 30 de outubro de 2021 por empresas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). “A renegociação de empréstimos é uma questão […]
Proposta do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), que modifica as regras de trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo a volta das grávidas ao presencial após sua completa imunização, foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados, na madrugada desta quinta-feira (17). O substitutivo aprovado é de autoria da Secretária Geral da Frente, deputada Paula Belmonte […]