Tag Archives: Congresso Nacional

FPE e FCS debatem impactos da escala 6×1 para municípios e setor produtivo

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) e a Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS) promoveram, nesta quarta-feira, 8, em Brasília, uma reunião-almoço para discutir os impactos das mudanças na escala de trabalho 6×1 para os municípios brasileiros. O encontro reuniu parlamentares, representantes do setor produtivo e o prefeito de Porto Alegre (RS) e presidente […]

FCS e UNECS debatem impactos de mudanças na jornada de trabalho em seminário do setor produtivo

O presidente da UNECS (União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços), Leonardo Severini, participou nesta terça-feira, 10, em Brasília, do seminário “Modernização da jornada de trabalho”, promovido pela FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo) e pela Coalizão das Frentes do Setor Produtivo. O encontro reuniu parlamentares, economistas e representantes de diferentes setores da economia para […]

FCS promove discussão sobre teto do simples nacional e jornada de trabalho

A FCS (Frente Parlamentar de Comércio e Serviços) promoveu nesta quarta-feira, 4, em Brasília, uma reunião-almoço para debater dois temas considerados estratégicos para o setor produtivo: a modernização da jornada de trabalho(PECs 8/2025, 40/2025 e 221/2019) e a atualização do teto do Simples Nacional, prevista no PLP 108/2021. O encontro reuniu parlamentares e representantes de […]

FCS debate regulação dos mercados digitais e cobra segurança jurídica para o setor

A Frente Parlamentar de Comércio e Serviços promoveu, nesta quarta-feira, 25, em Brasília, uma reunião-almoço para discutir o projeto de lei que trata dos mercados digitais (PL 4675/2025). O encontro reuniu parlamentares e representantes do setor para debater os impactos da proposta sobre a livre concorrência, a inovação e a segurança jurídica no país. Durante […]

Após articulação da FCS e da Unecs, Ministério do Trabalho adia portaria sobre trabalho em feriados por 90 dias

Em reunião realizada nesta quarta-feira, 25, com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o presidente da Unecs, Leonardo Severini, e o vice-presidente da FCS (Frente Parlamentar de Comércio e Serviços), deputado Luiz Gastão, também integrante da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), garantiram o adiamento por 90 dias da vigência da Portaria nº 3.665/2023, […]

Após articulação da FCS, Receita esclarece que entidades sem fins lucrativos mantêm isenção tributária

A Receita Federal do Brasil publicou nesta quinta-feira, 12, esclarecimento administrativo confirmando que as entidades sem fins lucrativos não estão sujeitas à redução linear de incentivos fiscais prevista na Lei Complementar 224/2025. Com a definição, permanece garantida a isenção sobre IR, CSLL e COFINS, afastando a incidência adicional de 10% sobre esses tributos federais. O […]