Tag Archives: Congresso Nacional

FCS e UNECS publicam nota em defesa da autonomia do Banco Central

A FCS (Frente Parlamentar de Comércio e Serviços), em conjunto com a UNECS (União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços), divulgou nota pública manifestando preocupação institucional com iniciativas que sinalizem interferência externa nas atribuições legais, técnicas e regulatórias do Banco Central do Brasil, especialmente em processos de supervisão e resolução do sistema financeiro. No […]

FCS reúne parlamentares e setor produtivo para discutir mudanças no Saque-Aniversário do FGTS e avaliar avanços na agenda legislativa do comércio e serviços

A FCS (Frente Parlamentar de Comércio e Serviços) promoveu, nesta quarta-feira, 10, uma reunião-almoço para discutir os impactos da resolução CCFGTS 1.130/2025, que altera as regras do Saque-Aniversário do FGTS. O encontro também serviu como espaço para avaliar votações consideradas decisivas para o setor, ocorridas na noite de terça-feira, 9, quando a Câmara avançou em […]

Câmara dá aval ao projeto que enquadra o devedor contumaz

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 9, uma proposta que combate o chamado devedor contumaz. Assim são chamados os contribuintes que deixam de pagar impostos de maneira planejada e recorrente a fim de driblar legislações tributárias. O projeto –texto construído pelo senador Efraim Filho, presidente da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços no Senado– […]

Efraim Filho e Domingos Sávio são destaque no Prêmio Excelência Parlamentar 2025

O Prêmio Excelência Parlamentar 2025, promovido pelo Ranking dos Políticos, reconheceu nesta quarta-feira, 10, dois nomes que se consolidaram no topo da atuação legislativa neste ano. O senador Efraim Filho (União-PB) foi eleito o melhor senador do Brasil, alcançando 8,28 pontos na avaliação. Já o deputado Domingos Sávio (PL-MG) foi premiado como melhor parlamentar de […]

Efraim Filho participa de debate sobre a Reforma do Código Civil e reforça diálogo com o setor produtivo

Parlamentares, especialistas e representantes do setor produtivo se reuniram, na última quarta-feira, 19 de novembro, em Brasília, para um amplo debate sobre a Reforma do Código Civil, marco que orienta relações familiares, empresariais, digitais e sociais no país. O encontro marcou mais uma etapa de escuta e construção coletiva sobre o tema, que vem sendo […]

Vetos presidenciais em pauta entre a Coalizão das Frentes Produtivas

A FCS (Frente Parlamentar de Comércio e Serviços) participou, nesta quarta-feira, 8, na sede da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), em Brasília, de uma reunião-almoço para discutir os vetos presidenciais e seus impactos no setor produtivo brasileiro. O encontro contou com a presença de parlamentares, lideranças empresariais e representantes de entidades como UNECS e ABAD. […]

FCS promove reunião-almoço para debater avanços no Simples Nacional

A Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS), em parceria com a UNECS (União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços), promoveram, nesta quarta-feira, 1º, reunião-almoço com foco na atualização do Simples Nacional. O encontro reuniu parlamentares, lideranças empresariais e especialistas para discutir a necessidade urgente de correção da tabela do regime e a busca […]