All posts by: Ascom FCS

No primeiro evento oficial do ano, FCS apresenta diretoria para 2022

A Frente Parlamentar de Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS) se reuniu nesta quarta-feira (27), no primeiro evento oficial realizado pela Frente em 2022. Durante um café da manhã, comandado pelo deputado Efraim Filho (União-PB), foi apresentada a nova diretoria da FCS para 2022. Efraim permanecerá no cargo de presidente, enquanto Domingos Savio (PL-MG) seguirá como […]

Congresso derruba veto ao Refis das micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (10) o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar nº 46/2021, que cria o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) para parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) […]

Sancionado projeto de Tiago Dimas que prevê retorno das grávidas ao trabalho presencial após vacinação

O setor de comércio e serviços comemora mais uma grande vitória. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10), a Lei nº 14.311/22, que muda regras sobre o trabalho das gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao regime presencial após imunização. A lei é fruto do PL 2058/2021, do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), […]

Câmara aprova projeto que protege as gestantes e garante manutenção dos postos de trabalho femininos

Proposta do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), que modifica as regras de trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo a volta das grávidas ao presencial após sua completa imunização, foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados, na madrugada desta quinta-feira (17). O substitutivo aprovado é de autoria da Secretária Geral da Frente, deputada Paula Belmonte […]

FCS lança manifesto pela aprovação de proposta que regulamenta o teletrabalho das gestantes

O deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), membro da FCS; a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), secretária geral da FCS e o deputado e Efraim Filho (DEM-PB), presidente da FCS, assinaram, nesta quarta-feira (2) um manifesto em favor da aprovação urgente do PL 2058/2021. A proposta garante a preservação dos postos femininos de trabalho e é fundamental para […]