FCS e FPE promovem reunião conjunta para discutir reformas fundamentais para o desenvolvimento econômico
Um encontro inédito reuniu a FCS, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), e o doutor em economia e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcos Lisboa, para debater os desafios macroeconômicos e as reformas necessárias para o crescimento econômico do Brasil. A mesa foi dirigida pelo presidente da FPE, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) e contou com a presença dos presidentes da FCS, o senador Efraim Filho (União-PB) e o deputado Domingos Sávio (PL-MG) e outros integrantes das frentes.
Durante o encontro, Efraim Filho destacou projetos de sua autoria e que estão em análise no Senado Federal. Um deles, o PL 334/2023, prorroga, até 31 de dezembro de 2027, a desoneração da folha de pagamento em 17 setores da economia; outro, o PLP 178/2021, institui o Estatuto Nacional da Simplificação das Obrigações Acessórias para facilitar os meios de pagamento de tributos e contribuições. O senador alertou, também, para a importância da atenção à qualidade dos gastos no país. “Eu acho que a qualidade do gasto é essencial e a nossa preocupação não tem que ser só quando a conta fecha, por isso que essa discussão só sobre as receitas podem gerar uma distorção”, explicou.
Já Domingos Sávio salientou a importância do encontro conjunto para reafirmar o empenho do parlamento brasileiro em prol do setor produtivo e da sociedade. “Unindo esforços, fazemos a defesa daquilo que é melhor para o Brasil e para os empreendedores”, destacou. O parlamentar também frisou a importância da votação do novo arcabouço fiscal para o país. “Eu entendo que não dá para o país ficar sem uma definição de um teto. Estou ansioso para votar esse projeto, desde que ele seja bom para o Brasil”, complementou.
Reforma Tributária
O economista Marcos Lisboa, por sua vez, pontuou que a reforma tributária no Brasil pode dar “muito trabalho” por não ser bem entendida por alguns setores. Segundo ele, uma parte das pessoas não a compreende e a outra, por experiências negativas do passado, não quer que ela aconteça. “Vai dar muito trabalho, porque as empresas não conhecem a reforma, não entendem. E quem conhece tem o receio do que foi feito no passado. E aí tem uma discussão muito complicada no Brasil. É muito difícil”, declarou o convidado.
Lisboa defendeu a discussão de uma reforma tributária ampla, sem concessões de benefícios fiscais. Para o economista, isso pode prejudicar o desenvolvimento econômico do país no futuro porque dificulta a livre iniciativa, além de diferenciar os setores, causando uma injustiça entre os segmentos. O economista ainda destacou que educação e saúde deveriam ser debatidas com prioridade. Segundo Lisboa, debater sobre o sistema fiscal “deveria ser fácil”, mas na prática não é assim. “O fiscal deveria ser fácil, queremos discutir saúde, educação. Mas não conseguimos discutir o currículo mínimo de educação”, declarou.
Para Marco Bertaiolli, o sistema tributário do país deve ser simples. “Quando me perguntam se o Simples Nacional (PLP 108/2021) é mais barato eu respondo que ele realmente é mais simples. É isso, nós precisamos simplificar a legislação do nosso país”, destacou.
Dentre os membros da FCS presentes, os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), Danilo Forte (União-CE), Greyce Elias (Avante-MG), Joaquim Passarinho (PL-PA), Julio Lopes (PP-RJ), Luís Carlos Gomes (Republicanos-RJ), Marcel Van Hatten (Novo-RS), Vitor Lippi (PSDB-SP) e Zé Neto (PT-BA).
Redação: Cecília Alves/FPE
Edição: Maria Alice Monteiro/FCS
