FCS e Coalizão das Frentes Produtivas discutem mudança na rotulagem de alimentos e combate ao desperdício
A FCS (Frente Parlamentar de Comércio e Serviços), em conjunto com a Coalizão de Frentes Produtivas, reuniu nesta quarta-feira, 5, deputados, representantes da indústria e do varejo para debater o Projeto de Lei 3059/2025, que trata do chamado Prazo de Preferência. O texto propõe a atualização do modelo de data de validade dos alimentos no Brasil, aproximando o país de práticas internacionais que utilizam a indicação “best before” –“de preferência, consumir antes de”– para reduzir o desperdício sem comprometer a segurança alimentar.
A autora do projeto, deputada Bia Kicis (PL-DF), defendeu que a mudança é um passo importante na luta contra a fome e o desperdício. “Hoje, o número de alimentos jogados fora é assustador. São produtos que ainda poderiam ser consumidos, mas são descartados por causa de uma nomenclatura. Essa luta não é partidária, é suprapartidária. É uma luta pela segurança alimentar do país”, disse.
O relator do PL, deputado Zé Vitor (PL-MG), reforçou que o debate é técnico e precisa de comunicação clara com a sociedade. “É um tema pacífico, se soubermos comunicar bem para que as pessoas entendam que não estamos propondo o consumo de alimentos inseguros. Pelo contrário, estamos criando mais oportunidades para as pequenas famílias e para quem mais precisa.”
O presidente da FCS na Câmara, deputado Domingos Sávio (PL-MG), destacou que a iniciativa deve unir os setores produtivos e o Parlamento em torno de um propósito nacional. “Temos que falar a mesma língua. Isso não é de interesse apenas do comércio e do serviço, mas de todo o país. O que nos une são os propósitos de interesse nacional.”
O que o setor discutiu
Durante o encontro, representantes da indústria e do varejo apresentaram experiências internacionais com o modelo best-before. O presidente da ABRAS (Associação Brasileira de Supermercados), João Galassi, citou exemplos de países que já adotam a prática. “Lá fora, há uma orientação de consumo nas embalagens, e não uma data que condena o produto ao lixo. O mundo inteiro não considera o vencimento da forma como fazemos aqui. Precisamos atualizar o modelo brasileiro.”
A indústria também demonstrou interesse na mudança. A coordenadora da ABIA (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos), Kamila Lima, afirmou que o setor tem buscado alternativas para equilibrar segurança e sustentabilidade. “A indústria tem muito interesse nessa pauta. Hoje, a data de validade é imposta pelo próprio fabricante para garantir segurança no consumo, mas é também a maior causa de desperdício, já que após esse prazo o descarte se torna obrigatório”, explicou. Ela acrescentou que o volume de alimentos jogados fora “gera prejuízos econômicos e ambientais” e defendeu que “o descarte seja feito de forma correta, mas com critérios mais inteligentes”.
Empreendedores do setor de reaproveitamento de alimentos também participaram da discussão. Lucas Infante, CEO da Food To Save, contou que conheceu o conceito de best-before fora do Brasil e ressaltou seu impacto positivo. “Precisamos de uma consciência nacional sobre isso. O best-before reduziu o desperdício em vários países. Essa pauta não interessa só aos negócios, mas ao país inteiro.”
O debate mostrou convergência entre os setores produtivo e político sobre a importância de rever as normas de validade dos alimentos no Brasil, buscando um equilíbrio entre segurança do consumidor e combate ao desperdício.
Beatriz Duarte
