Efraim Filho participa de debate sobre a Reforma do Código Civil e reforça diálogo com o setor produtivo
Parlamentares, especialistas e representantes do setor produtivo se reuniram, na última quarta-feira, 19 de novembro, em Brasília, para um amplo debate sobre a Reforma do Código Civil, marco que orienta relações familiares, empresariais, digitais e sociais no país. O encontro marcou mais uma etapa de escuta e construção coletiva sobre o tema, que vem sendo tratado como prioridade pelo Senado.
Protagonismo da FCS e defesa de um ambiente de negócios moderno
Vice-presidente da Comissão Temporária de Atualização do Código Civil e presidente da FCS (Frente Parlamentar de Comércio e Serviços) no Senado, o senador Efraim Filho (União-PB) teve participação de destaque nas discussões.
Efraim reforçou que a modernização do Código Civil precisa acompanhar as mudanças econômicas e tecnológicas vividas pelo país e, sobretudo, oferecer segurança jurídica e previsibilidade ao setor produtivo. Para ele, o processo deve ser marcado por diálogo amplo, técnica legislativa rigorosa e conexão com a realidade das empresas e dos consumidores.
“Uma atualização dessa dimensão só se sustenta quando nasce de um debate transparente e da escuta da sociedade”, destacou o senador, ao defender que o novo Código Civil contribua para um ambiente de negócios mais competitivo e moderno.
Além de Efraim Filho, também participaram do debate:
- Rodrigo Pacheco, presidente da Comissão Temporária responsável pelo anteprojeto;
- Tereza Cristina, integrante da comissão;
- Sérgio Moro, integrante da comissão.
Os parlamentares discutiram pontos sensíveis da atualização, incluindo relações digitais, responsabilidade civil, contratos, governança e novas dinâmicas empresariais.
Escuta qualificada e participação social
A FCS avalia que eventos como este reforçam a necessidade de aproximar a sociedade e o setor produtivo das grandes reformas estruturantes do país. Segundo Efraim, a atualização do Código Civil deve resultar em um marco jurídico mais claro, atualizado e preparado para os desafios da economia contemporânea.
