Parlamentares defendem atualização do Simples Nacional e fortalecimento dos pequenos negócios em sessão solene
A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira, 1ºd e julho, sessão solene em homenagem ao Dia das Micro, Pequenas e Médias Empresas. Durante a cerimônia, parlamentares que integram a FCS reforçaram a importância do segmento para a economia brasileira e defenderam medidas para ampliar a competitividade dos pequenos negócios.
A deputada Any Ortiz destacou a necessidade de corrigir a defasagem dos limites de faturamento do Simples Nacional e do MEI. Segundo ela, a medida representa uma questão de justiça tributária. “As empresas do Simples e do MEI correspondem a 90% das empresas do nosso país. São responsáveis por 50% dos empregos formais e por 30% do PIB nacional”, afirmou. A parlamentar também ressaltou que os atuais tetos de faturamento já não refletem a realidade enfrentada pelos empreendedores.
O deputado Jorge Goetten defendeu que a atualização do Simples Nacional e do MEI seja feita de forma conjunta. “Não podemos esquecer que o MEI é uma modalidade do Simples. Temos que aproveitar a oportunidade para atualizar o MEI e o Simples juntos. Eles caminham juntos”, disse.
Na mesma linha, o deputado Joaquim Passarinho afirmou que a atualização do regime é essencial para impulsionar a economia. “Parece que o governo não entende que o Simples não é uma renúncia fiscal. Isso é trazer economia real”, declarou.
O deputado Luiz Gastão reforçou a importância de fortalecer a competitividade das micro e pequenas empresas e combater a informalidade. “Precisamos nos debruçar para fazer com que a micro e pequena empresa tenha competitividade. Queremos acabar com a informalidade do país”, afirmou.
Já o deputado Julio Lopes chamou atenção para os impactos dos juros sobre o ambiente de negócios. “O grande inimigo do Brasil é o juro, e o juro tem base no desequilíbrio fiscal. Não há empresário que sobreviva e avance com isso”, concluiu.
