O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o PL 3188/2021, que fortalece o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto busca manter os recursos para garantir empréstimos às pequenas empresas. Na Câmara dos Deputados, a matéria foi aprovada no dia 12 de abril, na forma de um substitutivo do […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o PL 3188/21, que muda regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para tornar permanente o uso de recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO) em operações não honradas. A matéria foi aprovada na forma de substitutivo do relator, […]
Tramita na Câmara dos Deputados proposta de autoria do presidente da FCS, deputado Efraim Filho (União-PB), que autoriza a União a renegociar os empréstimos contratados até 30 de outubro de 2021 por empresas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). “A renegociação de empréstimos é uma questão […]