Domingos Sávio e Efraim Filho defendem endurecimento das penas para adulteração de combustíveis
Os presidentes da FCS (Frente Parlamentar de Comércio e Serviços) na Câmara e no Senado, deputado Domingos Sávio (PL-MG) e senador Efraim Filho (União-PB), defenderam nesta quarta-feira, 3, o endurecimento das regras de fiscalização e a votação urgente de propostas que combatam fraudes e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis.
As declarações foram feitas durante o seminário “Combate ao crime organizado: combustível legal em defesa da economia brasileira”, promovido pelo ICL (Instituto Combustível Legal), com apoio do jornal digital Poder360.
Domingos Sávio afirmou que o endurecimento da legislação é essencial para enfrentar um crime que “se sofisticou ao longo dos anos e que afeta diretamente a economia e a confiança do consumidor”. Já Efraim Filho reforçou que o projeto responde a um problema histórico do setor, que “há anos pede instrumentos mais firmes para coibir irregularidades e proteger quem atua de forma correta”.
O painel contou ainda com os deputados Danilo Forte (União-CE), Alceu Moreira (MDB-RS) e Flávio Nogueira (PT-PI), que discutiram medidas para reforçar a fiscalização e combater fraudes no setor de combustíveis.
No encerramento do encontro, os parlamentares reforçaram que as discussões avançam sobre três eixos principais: combate ao devedor contumaz, novas penalizações e compartilhamento de notas fiscais pela Receita Federal –pontos considerados essenciais para fechar brechas e modernizar o controle do setor.
