O Congresso Nacional se prepara para uma homenagem especial ao empreendedorismo brasileiro. No dia 7 de outubro, às 11h, no Plenário da Câmara dos Deputados, será realizada a Sessão Solene em celebração ao Dia do Empreendedor e ao Simples Nacional, com o objetivo de valorizar quem gera empregos, renda e inovação em todo o país. […]
Entre os dias 21 e 24 de setembro de 2025, Campinas (SP) recebe a quinta edição consecutiva do ABRAS’25 Food Retail Future, o maior encontro do varejo alimentar no Brasil. Pela 59ª vez, empresários, executivos, autoridades e lideranças do setor se reúnem para discutir os caminhos do varejo sob uma nova perspectiva: Share of Life, […]
Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, o projeto de autoria do presidente da FCS no Senado, senador Efraim Filho (União-PB), que permite a venda de medicamentos em supermercados, bem como a instalação de farmácias dentro desses estabelecimentos. O texto aprovado estabelece normas claras: Agora o projeto segue para a Câmara dos Deputados, […]
A Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS) promoveu, nesta quarta-feira, 17, reunião-almoço em sua sede, em Brasília, para discutir dois projetos de lei considerados fundamentais para o setor: o PL 5552/2023, que trata do trabalho aos domingos e feriados, de autoria do deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), e o PL 2766/2021, que define critérios de […]
A União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), em nome do setor produtivo brasileiro, manifesta seu apoio integral às Emendas nº 87 e nº 322, relacionadas ao PLP 108/24, ambas apresentadas pelo senador Efraim Filho (União-PB), presidente da FCS (Frente Parlamentar de Comércio e Serviços) no Senado. A Emenda nº 87 assegura que […]
A União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs) manifesta apoio à Emenda nº 87, apresentada pelo senador Efraim Filho (União-PB) ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, que regulamenta a reforma tributária em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, relatado pelo Senador Eduardo Braga (MDB/AM). A proposta assegura que entidades […]
O Senado aprovou por unanimidade, o projeto que institui a figura do devedor contumaz e cria o Código de Defesa do Contribuinte. A proposição ganhou força após a deflagração de uma megaoperação que desmantelou esquemas de fraude e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis, com atuação de integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da […]
A FCS (Frente Parlamentar de Comércio e Serviços) reuniu‑se nesta quarta‑feira, 3, durante uma reunião‑almoço, com a presença do deputado Carlos Zarattini (PT/SP), relator da MP 1303/2025, e de Marcos Pinto, secretário da Fazenda. O encontro discutiu a reforma tributária voltada ao setor financeiro, com foco especial nos ajustes do IOF e na tributação de […]
A Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS) realizou reunião-almoço em Brasília para discutir a Medida Provisória 1303/2025, que trata de ajustes no IOF e outros impostos, e os vetos presidenciais recentes. O encontro reuniu parlamentares e representantes do setor para avaliar os impactos da proposta e articular estratégias de atuação no Congresso. O deputado […]
A regulamentação da Reforma Tributária foi o tema central do Summit realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O encontro, promovido pela FCS (Frente Parlamentar de Comércio e Serviços), reuniu parlamentares, especialistas e lideranças empresariais para discutir os próximos passos da implementação do novo sistema e seus impactos sobre a economia brasileira. Competitividade […]
