Comércio – Página: 3

10 de março de 2026

FCS e UNECS debatem impactos de mudanças na jornada de trabalho em seminário do setor produtivo

O presidente da UNECS (União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços), Leonardo Severini, participou nesta terça-feira, 10, em Brasília, do seminário “Modernização da jornada de trabalho”, promovido pela FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo) e pela Coalizão das Frentes do Setor Produtivo. O encontro reuniu parlamentares, economistas e representantes de diferentes setores da economia para […]

4 de março de 2026

FCS promove discussão sobre teto do simples nacional e jornada de trabalho

A FCS (Frente Parlamentar de Comércio e Serviços) promoveu nesta quarta-feira, 4, em Brasília, uma reunião-almoço para debater dois temas considerados estratégicos para o setor produtivo: a modernização da jornada de trabalho(PECs 8/2025, 40/2025 e 221/2019) e a atualização do teto do Simples Nacional, prevista no PLP 108/2021. O encontro reuniu parlamentares e representantes de […]

3 de março de 2026

Câmara aprova PL que amplia acesso a medicamentos em supermercados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 2, o Projeto de Lei 2158/2023, de autoria do senador Efraim Filho, presidente da FCS no Senado, e com relatoria do deputado Zacharias Calil. O projeta altera a legislação vigente sobre o controle sanitário de medicamentos e estabelece que supermercados poderão instalar farmácias completas em seus espaços de […]

25 de fevereiro de 2026

FCS debate regulação dos mercados digitais e cobra segurança jurídica para o setor

A Frente Parlamentar de Comércio e Serviços promoveu, nesta quarta-feira, 25, em Brasília, uma reunião-almoço para discutir o projeto de lei que trata dos mercados digitais (PL 4675/2025). O encontro reuniu parlamentares e representantes do setor para debater os impactos da proposta sobre a livre concorrência, a inovação e a segurança jurídica no país. Durante […]

25 de fevereiro de 2026

Após articulação da FCS e da Unecs, Ministério do Trabalho adia portaria sobre trabalho em feriados por 90 dias

Em reunião realizada nesta quarta-feira, 25, com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o presidente da Unecs, Leonardo Severini, e o vice-presidente da FCS (Frente Parlamentar de Comércio e Serviços), deputado Luiz Gastão, também integrante da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), garantiram o adiamento por 90 dias da vigência da Portaria nº 3.665/2023, […]

13 de fevereiro de 2026

Após articulação da FCS, Receita esclarece que entidades sem fins lucrativos mantêm isenção tributária

A Receita Federal do Brasil publicou nesta quinta-feira, 12, esclarecimento administrativo confirmando que as entidades sem fins lucrativos não estão sujeitas à redução linear de incentivos fiscais prevista na Lei Complementar 224/2025. Com a definição, permanece garantida a isenção sobre IR, CSLL e COFINS, afastando a incidência adicional de 10% sobre esses tributos federais. O […]

4 de fevereiro de 2026

FCS inaugura nova sede com reunião-almoço sobre jornada de trabalho flexível

A FCS (Frente Parlamentar de Comércio e Serviços) promoveu, nesta quarta-feira, 4, a primeira reunião-almoço do ano para debater dois temas centrais para o setor produtivo: o trabalho aos domingos e feriados, previsto no PL 5552/2023, e a jornada de trabalho flexível, tratada nas PECs 8/2025 e 40/2025. O encontro reuniu parlamentares e lideranças com […]

6 de janeiro de 2026

FCS e UNECS publicam nota em defesa da autonomia do Banco Central

A FCS (Frente Parlamentar de Comércio e Serviços), em conjunto com a UNECS (União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços), divulgou nota pública manifestando preocupação institucional com iniciativas que sinalizem interferência externa nas atribuições legais, técnicas e regulatórias do Banco Central do Brasil, especialmente em processos de supervisão e resolução do sistema financeiro. No […]

11 de dezembro de 2025

Efraim Filho, presidente da FCS no Senado, é eleito “Melhor Senador do Brasil” pelo Ranking dos Políticos

O senador paraibano, líder do União Brasil, presidente da Comissão Mista de Orçamento e presidente da FCS no Senado, Efraim Filho recebeu, nesta quarta-feira, 10, em Brasília, o Prêmio Excelência Parlamentar de Melhor Senador do Brasil 2025 pelo Ranking dos Políticos, uma iniciativa da sociedade civil responsável por avaliar o desempenho de senadores e deputados […]

10 de dezembro de 2025

FCS reúne parlamentares e setor produtivo para discutir mudanças no Saque-Aniversário do FGTS e avaliar avanços na agenda legislativa do comércio e serviços

A FCS (Frente Parlamentar de Comércio e Serviços) promoveu, nesta quarta-feira, 10, uma reunião-almoço para discutir os impactos da resolução CCFGTS 1.130/2025, que altera as regras do Saque-Aniversário do FGTS. O encontro também serviu como espaço para avaliar votações consideradas decisivas para o setor, ocorridas na noite de terça-feira, 9, quando a Câmara avançou em […]

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