A União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs) manifesta apoio à Emenda nº 87, apresentada pelo senador Efraim Filho (União-PB) ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, que regulamenta a reforma tributária em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, relatado pelo Senador Eduardo Braga (MDB/AM). A proposta assegura que entidades […]
O Senado aprovou por unanimidade, o projeto que institui a figura do devedor contumaz e cria o Código de Defesa do Contribuinte. A proposição ganhou força após a deflagração de uma megaoperação que desmantelou esquemas de fraude e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis, com atuação de integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da […]
A FCS (Frente Parlamentar de Comércio e Serviços) reuniu‑se nesta quarta‑feira, 3, durante uma reunião‑almoço, com a presença do deputado Carlos Zarattini (PT/SP), relator da MP 1303/2025, e de Marcos Pinto, secretário da Fazenda. O encontro discutiu a reforma tributária voltada ao setor financeiro, com foco especial nos ajustes do IOF e na tributação de […]
A Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS) realizou reunião-almoço em Brasília para discutir a Medida Provisória 1303/2025, que trata de ajustes no IOF e outros impostos, e os vetos presidenciais recentes. O encontro reuniu parlamentares e representantes do setor para avaliar os impactos da proposta e articular estratégias de atuação no Congresso. O deputado […]
A regulamentação da Reforma Tributária foi o tema central do Summit realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O encontro, promovido pela FCS (Frente Parlamentar de Comércio e Serviços), reuniu parlamentares, especialistas e lideranças empresariais para discutir os próximos passos da implementação do novo sistema e seus impactos sobre a economia brasileira. Competitividade […]
Após o recesso parlamentar, a Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS) retomou as atividades com uma reunião voltada ao andamento do projeto que trata da dosimetria das multas, à Emenda 322 do PLP e ao evento Summit da Reforma Tributária. O deputado Domingos Sávio destacou a importância de regulamentar melhor o tema. Segundo ele, […]
O 37º Congresso Abrasel foi oficialmente aberto na noite desta terça-feira (12), no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília, reunindo lideranças empresariais, parlamentares e autoridades do setor de alimentação fora do lar. Com o tema “Conexões Essenciais”, o evento reforça o papel estratégico dos bares e restaurantes na geração de empregos e […]
No dia 19 de agosto de 2025, Brasília será palco de um dos encontros mais relevantes do ano para o setor de comércio e serviços: o Summit Reforma Tributária. Organizado pela UNECS em parceria com a Frente Parlamentar de Comércio e Serviço (FCS), Abranet e Abipag, o evento será realizado no Centro de Convenções Ulysses […]
A Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS) já se prepara para um segundo semestre intenso no Congresso Nacional. Com uma agenda legislativa robusta, os próximos meses serão determinantes para o futuro do setor, especialmente diante de pautas estruturantes como a regulamentação da reforma tributária, o avanço de propostas trabalhistas e o estímulo ao empreendedorismo. […]
A Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS) atuou intensamente no Congresso Nacional ao longo do primeiro semestre de 2025, acompanhando e contribuindo para o avanço de pautas estratégicas que impactam diretamente o setor produtivo brasileiro. Entre os destaques está o PDL 214/2025, que buscou sustar os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de […]