A FCS (Frente Parlamentar de Comércio e Serviços), em conjunto com a Coalizão de Frentes Produtivas, reuniu nesta quarta-feira, 5, deputados, representantes da indústria e do varejo para debater o Projeto de Lei 3059/2025, que trata do chamado Prazo de Preferência. O texto propõe a atualização do modelo de data de validade dos alimentos no […]
A FCS (Frente Parlamentar de Comércio e Serviços) participou, nesta quarta-feira, 8, na sede da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), em Brasília, de uma reunião-almoço para discutir os vetos presidenciais e seus impactos no setor produtivo brasileiro. O encontro contou com a presença de parlamentares, lideranças empresariais e representantes de entidades como UNECS e ABAD. […]
A Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS), em parceria com a UNECS (União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços), promoveram, nesta quarta-feira, 1º, reunião-almoço com foco na atualização do Simples Nacional. O encontro reuniu parlamentares, lideranças empresariais e especialistas para discutir a necessidade urgente de correção da tabela do regime e a busca […]
Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, o projeto de autoria do presidente da FCS no Senado, senador Efraim Filho (União-PB), que permite a venda de medicamentos em supermercados, bem como a instalação de farmácias dentro desses estabelecimentos. O texto aprovado estabelece normas claras: Agora o projeto segue para a Câmara dos Deputados, […]
A União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs) manifesta apoio à Emenda nº 87, apresentada pelo senador Efraim Filho (União-PB) ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, que regulamenta a reforma tributária em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, relatado pelo Senador Eduardo Braga (MDB/AM). A proposta assegura que entidades […]
A FCS se reuniu nesta quarta-feira (6), no terceiro encontro oficial da Frente em 2022. Participaram da reunião, liderada pelo presidente da FCS, deputado Efraim Filho (União-PB), os deputados Alan Rick (União-AC), Bibo Nunes (PL-RS), Glaustin da Fokus (PSC-GO), Herculano Passos (Republicanos-SP), Jeronimo Goergen (PP-RS), Joaquim Passarinho (PL-PA), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marco Bertaiolli (PSD-SP), […]
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o PL 3188/2021, que fortalece o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto busca manter os recursos para garantir empréstimos às pequenas empresas. Na Câmara dos Deputados, a matéria foi aprovada no dia 12 de abril, na forma de um substitutivo do […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o PL 3188/21, que muda regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para tornar permanente o uso de recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO) em operações não honradas. A matéria foi aprovada na forma de substitutivo do relator, […]
O setor de comércio e serviços comemora mais uma grande vitória. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10), a Lei nº 14.311/22, que muda regras sobre o trabalho das gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao regime presencial após imunização. A lei é fruto do PL 2058/2021, do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), […]
Tramita na Câmara dos Deputados proposta de autoria do presidente da FCS, deputado Efraim Filho (União-PB), que autoriza a União a renegociar os empréstimos contratados até 30 de outubro de 2021 por empresas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). “A renegociação de empréstimos é uma questão […]